Até 2016, segundo a legislação, índice tem de chegar a 50%. Antes da existência da lei, em 2012, só 21,6% das vagas eram reservadas.
As universidades federais brasileiras reservam 40,3% das vagas, o
equivalente a 77.374 matrículas, para alunos cotistas, sejam eles
oriundos de escola pública ou pretos, pardos ou indígenas. O país está a
um passo de cumprir o que prevê a lei 12.711, que vigora há dois anos, e
define que até 2016 pelo menos metade das vagas oferecidas por estas
instituições sejam para os cotistas. As informações são de um
levantamento feito pelo Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação
Afirmativa (Gemaa) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
Em 2012, antes da existência da lei, que passou a vigorar no ano
seguinte, 21,6% das vagas (cerca de 30,2 mil em números absolutos) eram
destinadas aos cotistas. Em 2013, já sob o impacto da legislação, o
percentual subiu para 31,5%.
Entre 2012 e 2013, houve um aumento de número de vagas gerais ofertadas
pelas universidades federais. As cadeiras subiram de 140 mil para 188
mil. Esse crescimento fez com que a lei de cotas não afetasse a oferta
de vagas para os candidatos de ampla concorrência (que não se encaixam
nos critérios das cotas). Pelo contrário, foi registrado um aumento de
17,5% de vagas nesta modalidade. A variação do total de vagas reservadas
entre 2012 e 2013 foi de 96%.
"No primeiro ano, a lei de cotas pouco afetou a oferta da ampla
concorrência, pois houve um incremento das vagas ofertadas. A ideia de
que a cotas iriam lesar o aluno da ampla concorrência não se sustentou",
diz Verônica Toste, pesquisadora do Gemaa.
Na variação do ano seguinte, entre 2013 e 2014, o crescimento de vagas
globais foi bem menor, de 1,6%. Por isso, a oferta para ampla
concorrência caiu 11,6%, enquanto o índice de vagas reservadas subiu
para 30%.
Mais vagas raciais
Das cadeiras destinadas aos cotistas atualmente, 22,7% (43 mil em
números absolutos) são para os alunos pretos, pardos e indígenas,
enquanto 15,5% (29,8 mil) são para os oriundos de escolas públicas e
baixa renda.
O número de vagas raciais foi o que mais apresentou aumento desde que a
lei entrou em vigor. Cresceu 176% entre os anos de 2012 e 2013.
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